Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A ideia da apresentação deste Anteprojeto de Lei é convencer o Executivo Municipal da importância do Programa Bolsa Atleta na formação dos atletas que residem neste município, posteriormente sendo remetido a Casa Legislativa como Projeto de Lei.

O referido programa busca garantir o crescimento dos jovens atletas, buscando proporcionar condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participação em competições, visando ao desenvolvimento pleno de sua carreira esportiva, de forma a manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o Município de Veranópolis/RS nas principais competições estaduais, nacionais e internacionais.

            Após análise do referido Anteprojeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de fevereiro de 2024.