#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0011
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 423/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar”"

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: A natureza do brincar”

 

JUSTIFICATIVA

 

Este Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “2ª SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR: A NATUREZA DO BRINCAR”, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, a realizar-se no período de 20 a 26 de maio de 2023, nas Escolas do Município.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 08 de maio de 2023.

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 18/05/2023 às 10:22:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5c85ba9bda2dcd21405297fe2b772455.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 20316.