Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público na Rua Idemundo Tedesco, próximo ao nº170, Bairro São Pelegrino; bem como, efetue a sinalização horizontal (pintura) das vagas de estacionamento em frente ao referido numeral.

 Após análise da referida Indicação, a Comissão de Obras e Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação justifica se por ser um local de grande circulação diária de pessoas, necessária se faz a manutenção do passeio público que encontra-se com muitas irregularidades, desníveis e partes soltas, sendo uma possível fonte de quedas e acidentes aos transeuntes que circulam pelo local. Essa medida, além de possibilitar e facilitar o trânsito de pessoas com mobilidade reduzida, também evitará acidentes e eventual responsabilização do Município. A sinalização horizontal (pintura) das vagas de estacionamento também se torna importante para regularizar e disciplinar o estacionamento no local e para que as vagas sejam ocupadas de forma correta. Tal situação aumenta o risco de acidentes. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

 É o parecer.

 Veranópolis, 24 de janeiro de 2017.