#CAMARA#

Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

ATA : Nº 0002
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 004/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: Autoriza concessão de subsídio à inseminação artificial e dá outras providências.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

As alterações propostas visam a otimização do auxílio, facilitando o acesso dos produtores de leite ao incentivo, respeitando o princípio da universalidade e mantendo o melhoramento genético do rebanho leiteiro e o consequente  aumento da produtividade.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 17 de janeiro de 2017.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Relator

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