#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0029
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 149/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “QUERMESSE SOLIDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA”, a ser realizado pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2021 na Praça XV de Novembro, nesta cidade.

Todas as informações e justificativas referentes ao projeto de despesas, estão contidas no Plano de trabalho, elaborado pela Secretaria Municipal Turismo e Cultura.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 18 de outubro de 2021.

 

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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