#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0029
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 148/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto “FORMATURAS 2021”, evento que consiste na formatura dos alunos do nono ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá no período de 19 a 22 de dezembro de 2021, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa.

Todas as informações e justificativas referentes ao projeto de despesas, estão contidas no Plano de trabalho, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 18 de outubro de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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