#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 144/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude."

Ementa: Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

Justificamos a necessidade de criação mais uma (01) vaga de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, tendo em vista a abertura de nova turma de berçário, devido a lista de espera apresentada na central de vagas, conforme exposto no Memorando nº 230/2021, da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 04 de outubro de 2021.

 

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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