#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0029
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 119/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "NOVEMBRO AZUL"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Novembro Azul”.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "NOVEMBRO AZUL", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde, com apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, a realizar-se no mês de novembro de 2017. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

 

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

             Veranópolis, 27 de setembro de 2017.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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