Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação, autorizar a contratação de Psicólogo, com a finalidade de dar continuidade aos seguintes atendimentos efetuados junto ao CRAS: a vinte famílias abrangidas pelo Programa de Atendimento Integral a Família, e a dez crianças/adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar, tendo em vista a licença para tratamento de saúde por tempo indeterminado do servidor efetivo. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

             Veranópolis, 27 de setembro de 2017.