Resultado da Sessão de 30/09/2026

Exp. 0024 - Indicação n.º 115/26 - Ver. Rudivan de Lara - Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 116/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 117/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 118/26 - Ver. Rudivan de Lara e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Moção n.º 119/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à METALÚRGICA GOLDEN ART’S – MGA, pelos seus 35 anos de história, celebrando sua trajetória empresarial, seu crescimento e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial de Veranópolis e região. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 384/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Veranense de Assistência em Saúde– AVAES, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 385/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 386/26 - Executivo Municipal - "Altera a lei municipal nº 8.591, de 19 de março de 2026, que institui programa de fomento ao consumo em estabelecimentos locais, através de premiação aos consumidores". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 387/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Momento de Valorização dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis” e dá outrasprovidências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 388/26 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 7.832, de 03 de maio de 2022, determina a reversão e reafetação de imóvel ao Patrimônio Público como Área Verde,autoriza o remembramento da área desmembrada e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade