Resultado da Sessão de 09/09/2026

Exp. 0022 - Indicação n.º 110/26 - Ver. Rudivan de Lara - Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 111/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 376/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Queima de Estoques"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 378/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 379/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.691, de 20 de agosto de 2026, para excluir a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de trabalhadores vinculados a empresas terceirizadas". Aprovado por Unanimidade