Exp. 0017 - Indicação n.º 078/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais vagas de estacionamento preferencial destinadas a idosos em frente ao Posto de Saúde Central, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, visando proporcionar maior acessibilidade e segurança aos usuários. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 079/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar a construção de uma lombo-faixa na rua Barão do Rio Branco conforme descrito na Justificativa. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 082/26 - Ver. Vanderlei Zanotto - Promover a identificação de todos os terrenos de propriedade do Município mediante a instalação de placas informativas contendo, no mínimo, a indicação de que se trata de área pública pertencente ao Município de Veranópolis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 083/26 - Ver. Vanderlei Zanotto - Executar o recapeamento asfáltico, bem como a pintura da sinalização horizontal da via que liga as comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 084/26 - Ver. Rudivan de Lara - Regulamentar o transporte prioritário aos pacientes oncológicos do Município de Veranópolis, garantindo o acesso seguro, digno e humanizado aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de deslocamentos frequentes para realização de consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e demais tratamentos especializados. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 085/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Estudar a viabilidade para a construção de academia ao ar livre na comunidade de Sapopema, em área próxima ao Salão Comunitário. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 086/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Realizar a implantação de faixas de segurança para travessia de pedestres nas esquinas das Ruas Fabiano Reschke e Marechal Costa e Silva, em frente (parte nova) e na lateral da Escola Municipal Irmã Joana Aimé, no Bairro Renovação. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 087/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni e Ver. Vanderlei Zanotto - Estudar a viabilidade de confeccionar e instalar, nos moldes da placa existente no Belvedere do Espigão – Marco da Resiliência, uma placa contendo a letra do Hino de Veranópolis em português, acompanhada de suas traduções para o Talian e para o polonês, em local a ser definido. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - "Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Denomina via pública de nosso município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Emenda n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 345/26 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 8.263, de 12 de agosto de 2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 347/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a adoção e aplicação da legislação sanitária federal e estadual no âmbito do Município de Veranópolis, disciplinando o processo administrativo sanitário no que concerne acerca das instâncias administrativas de julgamento, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 348/26 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros de Veranópolis/RS,estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 349/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais provenientes das Portarias SES nº 320, de 8 de maio de 2026, e nº 347, de 13 de maio de 2026, destinados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 350/26 - Executivo Municipal - "Institui a Sala do Empreendedor e cria a função de Agente de Desenvolvimento no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 351/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas doMunicípio, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 352/26 - Executivo Municipal - "Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi". Aprovado por Unanimidade