Resultado da Sessão de 10/01/2024

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 548/24 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis". Retirado da Pauta por Vereadora Gioconda C. Dal Ponte

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 544/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 545/24 - Executivo Municipal - "Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 546/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 547/24 - Executivo Municipal - "Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 549/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 550/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 548/24 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis". Pedido de Vistas por Vereadora Gioconda C. Dal Ponte