Exp. 0029 - Moção n.º 168/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto - Moção de Reconhecimento à equipe da Estratégia de Saúde da Família Santo Antônio, integrada a Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), que se empenhou e realizou todas as etapas propostas por ciclo e assim a cada esfera de trabalho, foi recebendo as qualificações de Selo Bronze, Selo Prata e agora Selo Ouro. Desta forma, se tornando uma unidade de referência ao cuidado do idoso, sendo uma "Unidade Amiga do Idoso". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 505/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 507/23 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 509/23 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 510/23 - Executivo Municipal - "Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN competências 10/2023 e 11/2023 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 512/23 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 513/23 - Executivo Municipal - "Ratifica instrumento aprovado pela assembleia geral do CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato deconsórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 514/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 515/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro 2023”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 516/23 - Executivo Municipal - "Prorroga a vigência e consolida a legislação que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 518/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 519/23 - Executivo Municipal - "Altera Lei que autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município do Veranópolis - RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Moção n.º 156/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE APOIO à criação e implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA – Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 157/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Apresentar Projeto de Lei específico, com dotação orçamentária, para viabilizar o repasse de incentivos financeiros adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei nº 12.994/2014, regulamentado pelo Decreto nº 8.474/15, na Lei nº 8.142/1990, e Portarias GM Nº 2.488/2011, GM Nº 2.031/2015 e GM Nº 2.942/2016, que estabelece o fortalecimento de políticas do programa afetadas a atuação dos ACS-ACE, conhecido também por 14º salário. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 162/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 163/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto - Realizar a instalação de faixas de segurança no entroncamento das ruas Dr. José Montaury e Bento Gonçalves da Silva, no Bairro São Pelegrino. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 165/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Incluir no projeto de asfaltamento rampas acessíveis e adequações nas rampas já existentes, seguindo os padrões previstos na legislação, nas ruas que serão asfaltadas (Av. Dr. José Montaury, Ruas 24 de Maio e Flores da Cunha e demais transversais incluídas no projeto de revitalização). Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 166/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar a roçada e a recolocação dos paralelepípedos no bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como seja realizada a pintura do meio fio. Que seja incluída na roçada a Rua Dorival Borba de Freitas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 167/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar a roçada na Rua Tiradentes, nº 823, no bairro Femaçã. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 158/23 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Indicação da Senhora “LAURA THEREZINHA GALIAZZI GENERALI” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 159/23 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Indicação da Senhora “ANA VERA BOFF” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 160/23 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Indicação da Senhora “ELIS REGINA PERACHI FAVERO” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 161/23 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Indicação da Entidade “PASTORAL DA CRIANÇA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Moção n.º 164/23 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Moção de Reconhecimento, à Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, que completará 100 anos em 15 de novembro de 2023. Aprovado por unanimidade