Resultado da Sessão de 03/07/2023

Exp. 0016 - Indicação n.º 097/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção. Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Indicação n.º 098/23 - Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - "Determina que o Municipio receba valores de locação dos ginásios e campos de futebol através de depósito e ou pix na conta bancária do fundo municipal do esporte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 447/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”". Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 449/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COOPERCICLO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 450/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 452/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 453/23 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 454/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.171, de 11/11/2012, que institui o auxílio alimentação para os servidores municipais". Rejeitado por unanimidade