Resultado da Sessão de 06/06/2022

Exp. 0014 - Indicação n.º 080/22 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto. Retirado por Rodrigo Costa

Exp. 0014 - Indicação n.º 075/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Incluir no roteiro turístico religioso do Município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fieis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 076/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - Instalar um dispenser para sacos plásticos higiênicos na Rua Júlio de Castilhos, para que os moradores e usuários possam utilizar para recolher os dejetos de seus animais. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 077/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 078/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. . Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 079/22 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 081/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 260/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento Inauguração da requalificação Urbana da Rua Júlio de Castilhos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 261/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 252/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 253/22 - Executivo Municipal - "Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, ao usuários do Sistema Único de Saúde - SUS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 254/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 256/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 258/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 259/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por unanimidade