Resultado da Sessão de 16/05/2022

Exp. 0012 - Indicação n.º 065/22 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Providenciar reparos na estrada em Barros Cassal, estrada que liga a Usina de Monte Claro até a Barragem e Vertente da Ceran, em direção à Monte Claro. Essa estrada é muito utilizada pela Empresa Ceran para deslocamento até a Barragem e vertente. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 237/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Momento Cultural". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 238/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 239/22 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito suplementar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 240/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0313 - Projeto de Lei do Executivo n.º 245/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”". Mensagem Modificativa

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 241/22 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 243/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 244/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Mensagem n.º 245/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 245/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 249/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Inauguração da requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos .”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0313 - Projeto de Lei do Executivo n.º 245/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 067/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - Trocar a localização da placa de PARE existente na Rua Marechal Deodoro, próximo a esquina com a Rua Júlio de Oliveira, Centro. Retirado por Vanderlei Zanotto