Resultado da Sessão de 04/10/2021

Exp. 0027 - Indicação n.º 148/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 149/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 150/21 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto - Recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 151/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 152/21 - Ver. Aristeu André Caron - Colocar lixeira coletiva grande no acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 153/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 154/21 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Institui o Programa Acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Indicação n.º 155/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0028 - Emenda n.º 138/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - "Emenda Supressiva - PL 138/2021 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 138/21 - Executivo Municipal - "Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 131/21 - Executivo Municipal - "Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 136/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 137/21 - Executivo Municipal - "Institui o diário oficial eletrônico do Município de Veranópolis, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 140/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 141/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 143/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0029 - Mensagem n.º 126/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - ME 126/2021 Mensagem Modificativa - PL 126/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas