Resultado da Sessão de 31/05/2021

Exp. 0014 - Indicação n.º 081/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 082/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Institui o "Talian como patrimônio Cultural do município de Veranópolis" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 083/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Recolocar o calçamento nas Ruas Alcides Bertocchi (Rua A) e Marechal Hermes da Fonseca, no Bairro Santa Lúcia. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 084/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Proceder a poda dos arbustos localizados nos canteiros centrais, no entroncamento das Avenidas Osvaldo Aranha com a Júlio de Castilhos, bem como colocar um banco de descanso na esquina em frente ao Banrisul. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 087/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 088/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Homologar o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 089/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 090/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 091/21 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Incluir no planejamento a execução do Projeto do Parque Linear para a Revitalização do Bairro Santo Antônio, em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - "Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus". Emenda