Resultado da Sessão de 31/08/2020

Exp. 0023 - Indicação n.º 022/20 - Ver. Aristeu André Caron - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Indicação n.º 023/20 - Ver. Aristeu André Caron - Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Indicação n.º 024/20 - Ver. Aristeu André Caron - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Indicação n.º 025/20 - Ver. Aristeu André Caron - Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Moção n.º 026/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. . Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Moção n.º 027/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0023 - Moção n.º 028/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Retirado por JUCIMAR ANTÔNIO MERLO

Exp. 0024 - Mensagem n.º 471/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça