Resultado da Sessão de 18/02/2020

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 500/20 - Executivo Municipal - "Dispõe da criação e regulamentação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 507/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “27º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2020”". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 508/20 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de painéis de divulgação com relógios digitais". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 509/20 - Executivo Municipal - "Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 511/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 512/20 - Executivo Municipal - "Autoriza desafetação de imóvel". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 513/20 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 514/20 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 516/20 - Executivo Municipal - "Autoriza Abertura de Crédito Especial". Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE