Exp. 0025 - Anteprojeto n.º 001/19 - Ver. Aristeu André Caron - "Dispõe sobre o Alvará de Localização e Funcionamento para estabelecimentos e atividades no Município de Veranópolis, institui a Declaração Municipal de direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 443/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o município contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 444/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 445/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 446/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 447/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 448/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 452/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0026 - Decreto Legislativo n.º 003/19 - Ver. Aristeu André Caron - "Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 064/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Estudar a possibilidade de manter, a princípio até o final deste ano, os serviços oferecidos pelo Projeto “+ Saúde para você”, na Unidade Básica Central, ofertando horários estendidos aos munícipes, para atendimentos clínicos, testes rápidos, citopatológicos, vacinas e curativos. Retirado por AUTORES