Resultado da Sessão de 23/09/2019

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0024 - Indicação n.º 060/19 - Ver. Aristeu André Caron - Realizar a cobertura de pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, na Rua Alagoas, nº 148, Bairro Medianeira, neste Município. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0024 - Indicação n.º 061/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Realizar o recolhimento do lixo no barranco, às margens da BR-470, Bairro Valverde. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0024 - Indicação n.º 062/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Realizar a recolocação do calçamento onde o mesmo foi removido e o conserto das ondulações na via publica denominada como Rua Epitácio Pessoa, Bairro Santa Lúcia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 442/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 451/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP"". Aprovado por UNANIMIDADE