Resultado da Sessão de 13/03/2019

Exp. 0006 - Emenda n.º 342/19 - Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências". Retirado por autor

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.º 001/19 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - "Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 013/19 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 014/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Realizar a instalação de sifão na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Cardênio Boff e Marciano Tedesco (Loteamento Beltrame – Bairro Universal). Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 015/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Estude local adequado para a instalação nova de boca de lobo na Rua Getúlio Vargas, próximo à residência de Dona Clara Luchini, bem como, realize melhorias na existente defronte ao Supermercado Zechin. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 016/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Solicito Constituição de “Comissão Especial da Fepagro” com o objetivo de contribuir para que a área de terras da referida fundação seja repassada ao Município de Veranópolis. Rejeitado por 05 VOTOS CONTRÁRIOS E 04 VOTOS FAVORÁVEIS

Exp. 0005 - Indicação n.º 017/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Solicito para que o Presidente desta Casa Legislativa convide os responsáveis pelas Secretarias Municipais para que apresentem um Workshop explanando os serviços oferecidos para cada política pública, bem como, os critérios necessários para o acesso dos mesmos. Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO

Exp. 0005 - Indicação n.º 018/19 - Ver. Antônio Henrique Chiaradia - Buscar junto ao DAER a possibilidade de inclusão do nome da cidade de VERANÓPOLIS nas Placas de indicação dos Municípios com suas respectivas distâncias, localizadas às margens da ERS 122, RS 446 e BR 470. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 340/19 - Executivo Municipal - "Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS)". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 341/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0006 - Emenda n.º 342/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas