Resultado da Sessão de 17/12/2018

Exp. 0035 - Moção n.º 108/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Indicação n.º 110/18 - Ver. Thomas Schiemann - Encaminhar com premência projeto para criação de estacionamento rotativo no centro do Município. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Mensagem n.º 304/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 304/2018 Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 310/18 - Executivo Municipal - "Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 311/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 313/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 314/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 315/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 316/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 304/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 317/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Aniversário do Município - 121 anos de emancipação"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 318/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2019"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 319/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2019"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 320/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2019"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 321/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2019"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 322/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o programa de regularização das sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Indicação n.º 111/18 - Ver. Thomas Schiemann - Programar atendimento pediátrico, através de médico plantonista, no pronto-socorro do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, nos meses de outono e inverno, no período de final de tarde até início da noite. Retirado por THOMAS SCHIEMANN