Resultado da Sessão de 19/03/2018

Exp. 0005 - Indicação n.º 012/18 - Ver. Danilo Balotin - Realizar recuo da calçada na Rua Barão do Rio Branco. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 014/18 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar melhorias na Estrada que dá acesso à Usina Velha, em Vila Azul. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Indicação n.º 017/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Buscar medidas cabíveis para redução de velocidade na Estrada Geral de Santa Bárbara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis". Aprovado por 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 160/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Emenda n.º 160/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron - "Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Emenda n.º 174/18 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Thomas Schiemann, Ver. Leocride Bataglion e Ver. Aristeu André Caron - "Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências". Aprovado por 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS por 05 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 VOTOS FAVORÁVEIS

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 174/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências". Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 176/18 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 177/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 178/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de professor para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 180/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de Médico para a Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 181/18 - Executivo Municipal - "Fixa salário de referência Municipal - SRM". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 182/18 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Custeio do serviço de Iluminação Pública - FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 183/18 - Executivo Municipal - "Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 184/18 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 185/18 - Executivo Municipal - "Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 186/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aptidão em conhecer"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 187/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?"". Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 188/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Emenda n.º 189/18 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - "Emenda Modificativa - PL 189/2018 Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 189/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 190/18 - Executivo Municipal - "Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 191/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 192/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 193/18 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 194/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 195/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa de regularização das sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 196/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 179/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências". Mensagem Modificativa

Exp. 0008 - Mensagem n.º 179/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 179/2018 Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça