PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.

Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Vanderlei Zanotto (PP) e Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/03/2023
06/03/2023 Protocolado em: 02/03/2023
06/03/2023 Apreciação em Plenário em: 06/03/2023
06/03/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2023 Apreciação em Plenário em: 13/03/2023
13/03/2023 Emenda por Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis C em: 13/03/2023
14/03/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
14/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 29/2023 e 29/2023
29/03/2023 Vetado Totalmente via Ofício: 61/2023
31/03/2023 Apreciação em Plenário em: 03/04/2023
03/04/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2023 Apreciação em Plenário em: 19/04/2023
19/04/2023 Veto Total Rejeitado por unanimidade
24/04/2023 Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofício: 41/2023 em: 24/04/2023
02/05/2023 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 26/04/2023
02/05/2023 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
02/05/2023 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Aristeu Andre Caron em: 28/04/2023