PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/03/2023 Cadastrado no Sistema
06/03/2023 Protocolado em: 02/03/2023
06/03/2023 Apreciação em Plenário em: 06/03/2023
06/03/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
06/03/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
08/03/2023 Apreciação em Plenário em: 13/03/2023
14/03/2023 Aprovado por UNANIMIDADE
14/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 29/2023 e 29/2023
16/03/2023 Sancionado em: 15/03/2023