Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos.

Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB), Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver. Thomas Schiemann (PDT), Ver. Jucimar Antônio Merlo (PT), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Danilo Balotin (PP), Ver. Aristeu André Caron (PTB) e Ver. Alcides Rigo (PMDB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 31/05/2019
31/05/2019 Protocolado em: 30/05/2019
31/05/2019 Apreciação em Plenário em: 03/06/2019
03/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2019 Apreciação em Plenário em: 18/06/2019
19/06/2019 Aprovado por UNANIMIDADE