PL 248/2022 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis -RS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/05/2022 Cadastrado no Sistema
12/05/2022 Protocolado em: 12/05/2022
12/05/2022 Apreciação em Plenário em: 16/05/2022
16/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2022 Apreciação em Plenário em: 30/05/2022
31/05/2022 Aprovado por unanumidade
31/05/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 67/2022 e 67/2022
01/06/2022 Sancionado em: 31/05/2022