Ata: 009 - IND 005/2020 - Oferecer uma estrutura com espaço físico amplo, para não haver possibilidade de contágio do Coronavírus, com computadores e servidor treinado para atender a população autônoma, desempregados, microempreendedores individuais, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade social, e demais beneficiados conforme estabelece a Lei 1066/2020.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2020

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/04/2020	Cadastrado no Sistema em: 04/04/2020	Ver Íntegra
04/04/2020	Protocolado em: 02/04/2020
04/04/2020	Apreciação em Plenário em: 06/04/2020
04/04/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/04/2020	Apreciação em Plenário em: 06/04/2020
07/04/2020	Aprovado por UNANIMIDADE
07/04/2020	Encaminhado para o Executivo