Lista de Proposições

Ata: 009 - IND 044/2021 - Inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Ata: 009 - IND 043/2021 - Inserir em sua equipe multidisciplinar um Fisioterapeuta efetivo para atuação na Atenção Primária em Saúde. Ata: 009 - IND 042/2021 - Alterar a preferencial no cruzamento da Rua Duque de Caxias para a Rua José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde. Ata: 009 - IND 041/2021 - Realizar uma campanha fornecendo assistência psicológica às famílias que perderam entes queridos em função da Covid-19. Ata: 009 - IND 040/2021 - Implantar o Projeto: “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Ata: 007 - IND 039/2021 - Prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo. Ata: 007 - IND 038/2021 - Arrumar/revitalizar os banheiros da Praça XV de Novembro. Ata: 007 - IND 037/2021 - Alterar a localização da parada de ônibus existente na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1512, Bairro Centro. Ata: 007 - IND 036/2021 - Reduzir o canteiro central na Rua Zelindo Frizon, em frente ao número 135, no Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 007 - IND 035/2021 - Criar passeio público/calçada, destinado à circulação dos pedestres, na Rua Zelindo Frizon, entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 007 - IND 034/2021 - Promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitembach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 007 - IND 033/2021 - Criar um acostamento/passeio público, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Ata: 007 - IND 032/2021 - Incentivar profissionais autônomos, recém-formados, que atuarem no Município, isentando os de pagar a taxa de Alvará por um período de até 2 (dois) anos da obtenção do registro profissional. Ata: 006 - IND 031/2021 - Revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço. Ata: 006 - IND 029/2021 - Implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Ata: 005 - IND 028/2021 - Fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município. Ata: 005 - IND 027/2021 - Ampliar a rede de drenagem e esgoto nas ruas Maranhão e Minas Gerais, no Bairro Medianeira. Ata: 005 - IND 026/2021 - Reconstruir o Capitel de Santo Antônio incendiado no final do ano passado, localizado na entrada para a Cascata da Usina Velha. Ata: 005 - IND 025/2021 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Castelo Branco, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Vitório Dal Pai para a BR 470, no bairro Renovação. Ata: 005 - IND 024/2021 - Realizar limpezas das margens da via, com roçadas na Rua Vitorino Dalla Coleta, no Bairro Santa Lúcia.