Lista de Proposições
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2541 Proposições Encontradas
PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023."
PL 463/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "3ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas.
PL 462/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Semana Farroupilha 2023 ".
PL 461/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 460/2023 - Altera Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários.
PL 459/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 458/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 457/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 456/2023 - Altera Lei dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 455/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 454/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.171, de 11/11/2012, que institui o auxílio alimentação para os servidores municipais.
PL 453/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
PL 452/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
PL 451/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Minha Cidade, Minha História".
PL 450/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil"
PL 449/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COOPERCICLO.
PL 448/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município deVeranópolis, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
PL 447/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”.
PL 446/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PL 445/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.