Lista de Proposições

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404 Proposições Encontradas

PL 018/2021 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2021". PL 017/2021 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências. PL 016/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 015/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 014/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação Covid-19". PL 012/2021 - Autoriza o município assinar termo de concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis. PL 011/2021 - Altera lei que estabelece a estrutura básica administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 010/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 009/2021 - Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020. PL 008/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 007/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 006/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco". PL 004/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 003/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 002/2021 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. PL 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município.