Lista de Proposições

PL 178/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 177/2021 - Altera a lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural - PPDUARI do Município de Veranópolis. PL 176/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação das Comunidades Veranenses. PL 175/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 anos revivendo histórias.” PL 174/2021 - Institui o Programa Emergencial de Microcrédito para amparo ao comércio e prestadores de serviços formais do município que tiveram perdas significativas em função emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), durante o ano de 2021 e dá outras providências. PL 173/2021 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal n° 7.100/2017, para o ano base de 2022. PL 172/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 171/2021 - Altera lei dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e regulamento o Conselho Municipal deAssistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Veranópolis. PL 170/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022. PL 169/2021 - Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. PL 168/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto de encerramento do ano 2021, do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS". PL 167/2021 - Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. PL 166/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 165/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. PL 164/2021 - Qualifica como área urbana do Município de Veranópolis o imóvel que descreve. PL 163/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. PL 162/2021 - Institui o programa acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. PL 161/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PL 160/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.