Lista de Proposições

PL 483/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema De Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 482/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. PL 481/2023 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 480/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "30º FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS 2023“ CONECTANDO MENTES””. PL 479/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 478/2023 - Altera lei que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal PL 477/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana do Turismo 2023" PL 476/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 475/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 474/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 473/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!". PL 472/2023 - Altera destinação de imóvel do Município. PL 471/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 8.065/2023 de 30/06/2023. PL 470/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 469/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2023." PL 467/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2023." PL 466/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2023." PL 465/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2023." PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023."