Lista de Proposições

Ata: 005 - IND 013/2019 - Realizar a drenagem e a instalação de tubos em frente à Escola Estadual Marina Largura, na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 004 - IND 012/2019 - Efetuar a manutenção e reforma do PORTAL MONUMENTO, localizado na rodovia RST 470, rótula de acesso principal de nossa cidade. Ata: 004 - IND 011/2019 - Realizar concessão da área pública do BALNEÁRIO DO RETIRO para a iniciativa privada. Ata: 004 - IND 010/2019 - Reavaliar locais com pintura de faixa amarela/entrada de garagem no centro da cidade. Ata: 004 - IND 009/2019 - Pavimentar a pista de caminhada localizada na Praça dos Capuchinhos, junto ao Estádio Municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão. Ata: 004 - IND 008/2019 - Construir um banheiro dentro da sala ocupada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ata: 002 - IND 006/2019 - Instalar sinalização horizontal e vertical defronte a Escola Municipal Alberto Pasqualini. Ata: 002 - IND 005/2019 - Construir trevo de acesso às Comunidades de Monte Bérico e Lageadinho. Ata: 002 - IND 004/2019 - Demarcar local de estacionamento, com sinalização horizontal e vertical, específica para os Ônibus de Turismo. Ata: 002 - IND 003/2019 - Ampliar o programa de Internet no Interior. Ata: 002 - IND 002/2019 - Revitalizar o Monumento da Maçã e seu entorno. Ata: 002 - IND 001/2019 - Implantar os chamados "bueiros inteligentes" no âmbito do Município de Veranópolis. Ata: 032 - MOC 072/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS. Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos. Ata: 010 - MOC 033/2019 - MOÇÃO DE APELO para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Ata: 009 - MOC 029/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ata: 009 - MOC 028/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ata: 007 - MOC 024/2019 - MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Ata: 004 - MOC 007/2019 - Propomos ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis. Ata: 020 - ME 405/2019 - Mensagem Modificativa - PL 405/2019 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto