Lista de Proposições

Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 08 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 09 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 013 - EM 070/2025 - Emenda Modificativa - PL 70/2025 Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 011 - EM 035/2025 - Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. Ata: 039 - EM 013/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.