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273 Proposições Encontradas

PL 330/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "26º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2019". PL 329/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 328/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 327/2019 - Autoriza realizar despesas com o projeto " Mulheres não são todas iguais, mas são todas especiais". PL 326/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 325/2019 - Altera lei que dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de Veranópolis. PL 324/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 323/2019 - Autoriza o Município efetuar despesas com a Associação dos Freis Capuchinhos do RS. Ata: 032 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018. Ata: 027 - DL 004/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2017. Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. PV 013/2019 - Altera a ementa, o artigo 1º, caput e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 7.312/2019 que institui a "Semana Municipal de Combate à pedofilia". PV 012/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências. PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 007/2019 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 006/2019 - Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência.