Lista de Proposições

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PL 154/2017 - Altera Lei que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Veranópolis. PL 153/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 152/2017 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 151/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. PL 150/2017 - Dispõe sobre cedência de ambulâncias municipais para eventos dentro do Município e dá outras providências. PL 149/2017 - Dispõe sobre o programa de esterilização cirúrgica de animais domésticos no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 148/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Recreativa, esportiva e cultural satélite. PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2017 - Altera Lei que cria a Premiação Destaque Aluno Ouro. PL 145/2017 - Altera Lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021 PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Botafogo. PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 140/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. PL 138/2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). PL 137/2017 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”. PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA."