Lista de Proposições

PL 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis. PL 243/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 242/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PL 241/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 240/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI. PL 239/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 238/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 237/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Momento Cultural. PL 236/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 235/2022 - Autoriza doação de Imóvel e outras providências. PL 234/2022 - Autoriza a Associação do Município de Veranópolis na Atuaserra - Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional (GR) uva e vinho Serra Gaúcha. PL 233/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 232/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 231/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 230/2022 - Consolida e atualiza as disposições referentes ao Conselho Municipal de Educação e da outras providências. PL 229/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 228/2022 - Altera lei municipal nº 7.100/2017, que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o código tributário municipal. PL 227/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 226/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 225/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.