Lista de Proposições

PL 344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2022. PL 343/2022 - Autoriza repasse de recursos para o Município de Garibaldi, visando o cofinanciamento para incentivo de qualificação ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Assistir. PL 342/2022 - Altera Lei nº 7.865/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 341/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com os Projetos Outubro Rosa e Novembro Azul. PL 340/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 339/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 338/2022 - Dispõe sobre a alienação de imóveis. PL 337/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Formaturas 2022. PL 336/2022 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidade da tarifa comum/ convencional à Empresa Concessionária do Sistema de transporte coletivo de passageiros urbano ou rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências. PL 335/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 334/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Sou parceiro do Turismo. PL 333/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 332/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 331/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Miniolimpíadas 2022 - Atletismo. PL 330/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga. PL 329/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Foquinhas. PL 328/2022 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 327/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 326/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana do Turismo 2022. PL 325/2022 - Altera Lei que estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.