Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2022

PL 321/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 320/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 319/2022 - Altera Lei que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das Escolas Municipais de Veranópolis. PL 318/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 - O Mistério. PL 317/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022. PL 316/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Estadual de Bocha Equipes - Taça ouro 2022. PL 314/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Bochas 2022. PL 313/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Corrida de trilhas e montanhas - Caminho das mulas. PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 305/2022 - Ratifica o terceiro termo aditivo ao Contrato de consórcio público do consórcio de intermunicipal desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento, do mencionado tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária. PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. PL 278/2022 - Altera Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis. Ata: 023 - IND 122/2022 - Realizar parceria com o DNIT para a retirada do guardrail e dos postes para aumento da faixa de saída da BR470, próximo a Casa Saretta, acesso ao Bairro Renovação. Ata: 022 - IND 120/2022 - Realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias Moacir Scalco, Gelatti, Claudia Ceppo, Ari Perachi, Valdir Piccoli, Moacir Pasquali e Maria Gazoni, na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. Ata: 022 - IND 119/2022 - Realizar a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Comunidade de Nossa Senhora da Pompeia. Além disso, instalar placa indicativa do funcionamento da Balsa existente no Rio da Prata, divisa com Nova Roma do Sul. Ata: 022 - IND 118/2022 - Efetuar o levantamento e melhorias na Ponte sobre o Rio Vicente Rosa, na Comunidade de São Caetano do Moinho, em parceria com o Município de Fagundes Varela. Ata: 022 - IND 117/2022 - Melhorar a iluminação da pista de caminhada do Loteamento Morada da Colina (Campo dos Padres), em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 022 - IND 116/2022 - Instalar uma boca de lobo na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do nº 542, sentido Bairro/ Centro.