Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2022

PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 311/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente comunitário de saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. PL 310/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal sub 17 - 2022. PL 309/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal master 2022. PL 308/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal masculino - 2022. PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross. PL 305/2022 - Ratifica o terceiro termo aditivo ao Contrato de consórcio público do consórcio de intermunicipal desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento, do mencionado tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária. PL 304/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2022. PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. PL 301/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana Farroupilha 2022 - Etnias do Gaúcho - Rio Grande, Terra de muitas terras. PL 299/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 298/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 297/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 022 - IND 120/2022 - Realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias Moacir Scalco, Gelatti, Claudia Ceppo, Ari Perachi, Valdir Piccoli, Moacir Pasquali e Maria Gazoni, na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. Ata: 022 - IND 119/2022 - Realizar a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Comunidade de Nossa Senhora da Pompeia. Além disso, instalar placa indicativa do funcionamento da Balsa existente no Rio da Prata, divisa com Nova Roma do Sul. Ata: 022 - IND 118/2022 - Efetuar o levantamento e melhorias na Ponte sobre o Rio Vicente Rosa, na Comunidade de São Caetano do Moinho, em parceria com o Município de Fagundes Varela. Ata: 022 - IND 117/2022 - Melhorar a iluminação da pista de caminhada do Loteamento Morada da Colina (Campo dos Padres), em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella.