Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2022

PL 259/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 258/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 257/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 256/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 254/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 253/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, ao usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 252/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 251/2022 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 250/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. PL 248/2022 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis -RS. PL 246/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 234/2022 - Autoriza a Associação do Município de Veranópolis na Atuaserra - Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional (GR) uva e vinho Serra Gaúcha. Ata: 014 - IND 081/2022 - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Ata: 014 - IND 080/2022 - Realizar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é comemorada em todo o Brasil de 21 a 27 de agosto. Ata: 014 - IND 079/2022 - Propor regularização da Travessa Francio, localizada no entroncamento com a Estrada Velha da Vacaria, em Sapopema. Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ata: 014 - IND 077/2022 - Realizar serviços de melhorias na Praça XV de Novembro, tais como: retirada de placas de interditado, conserto e/ou troca de bancos quebrados e colocação de tampas para os poços de energia elétrica. Ata: 014 - IND 076/2022 - Instalar um dispenser para sacos plásticos higiênicos na Rua Júlio de Castilhos, para que os moradores e usuários possam utilizar para recolher os dejetos de seus animais. Ata: 014 - IND 075/2022 - Incluir no roteiro turístico religioso do Município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fieis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis. Ata: 013 - IND 074/2022 - Estudar a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo.