Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/02/2022

PL 202/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 201/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 200/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 199/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 198/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 197/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 196/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 195/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022”. PL 194/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 182/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ata: 004 - PR 001/2022 - Regulamenta a lei nº 7.209, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo prazo de até 14 dias antes da viagem para requerer o pagamento de despesas com passagens e hotel pelo Vereador. PV 005/2022 - Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município. Ata: 004 - IND 016/2022 - Indicação da Sra. Jane Lourdes Dal Pai Giugno para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 015 - IND 015/2022 - Realizar desobstrução dos canais de drenagem, bem como dos bueiros das estradas do interior do Município, principalmente das pavimentadas. Ata: 004 - IND 014/2022 - Indicação do Sr. DALINO PESSIN para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 004 - IND 013/2022 - Indicação do Sr. NEREU ANTÔNIO FALCADE para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 004 - IND 012/2022 - Realizar melhorias na pavimentação das ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como realize o conserto da sinalização horizontal na entrada do referido Bairro. Ata: 004 - IND 011/2022 - Indicação do Sr. Domingos Costella para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 004 - IND 010/2022 - Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ de forma póstuma a Nerceu Mario Piccoli. Ata: 004 - IND 009/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à todas às mulheres Veranenses, pelo dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.