Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2021

PL 167/2021 - Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. PL 166/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 165/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração de Natal para Crianças do SUAS – Natal da Alegria”. PL 164/2021 - Qualifica como área urbana do Município de Veranópolis o imóvel que descreve. PL 163/2021 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. PL 162/2021 - Institui o programa acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. PL 161/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. PL 160/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PV 010/2021 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 009/2021 - Cria o dia do suco de uva e dá outras providências. Ata: 033 - IND 188/2021 - Disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo. Ata: 032 - IND 185/2021 - Realizar a poda das árvores, bem como efetuar melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470. Ata: 032 - IND 183/2021 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto. Ata: 032 - IND 182/2021 - Efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via. Ata: 032 - IND 181/2021 - Reduzir o espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas. Ata: 032 - IND 180/2021 - Revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã. Ata: 032 - IND 179/2021 - Instalar containers de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia. Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro. Ata: 032 - MOC 184/2021 - Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis.