Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2021

PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 158/2021 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 157/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. PL 156/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 155/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 152/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 145/2021 - Cria o Programa Municipal de recuperação do setor de artigos esportivos, calçados e vestuário. PL 103/2021 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 031 - IND 178/2021 - Instalar uma placa indicando a entrada da localidade Coréia, na Linha Tomaz Flores. Ata: 031 - IND 177/2021 - Instalar guarda-corpo ou mureta de proteção no entroncamento da Rua Arduíno Rovílio Boito com a Rua Alexandrina Gradaschi Pessin, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 031 - IND 176/2021 - Transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro. Ata: 031 - IND 175/2021 - Estudar a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio. Ata: 031 - IND 174/2021 - Construir uma cancha de bocha na praça em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 031 - IND 173/2021 - Revitalizar a Praça no Bairro Valverde. Ata: 031 - IND 172/2021 - Interceder junto a RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes na Rua Epitácio Pessoa, nº 680, Bairro Santa Lúcia. Ata: 030 - IND 168/2021 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Ata: 030 - IND 167/2021 - Difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Ata: 030 - IND 166/2021 - Cria no calendário oficial de eventos do Município a semana do brincar. Ata: 031 - MOC 171/2021 - Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Ata: 030 - MOC 170/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS SÃO CAMILO, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional.