Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/08/2021

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NA PAUTA DE 30/08/2021

30 Proposições Encontradas

PL 125/2021 - Prorroga o prazo para requerer a redução de que trata o Artigo 465 e 311 da LM 7.100/2017. PL 124/2021 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 123/2021 - Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências. PL 122/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º CORRIDA DE TRILHAS E MONTANHAS”. PL 121/2021 - Autoriza o município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 120/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo. PL 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA FARROUPILHA 2021 – CAMINHOS DE ANITA”. PL 118/2021 - Institui o Dia Municipal da Resiliência. PL 115/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 114/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Integração Natalina para pacientes do CAPS. PL 111/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 110/2021 - Institui o Programa de melhoramento genético em bovinos de leite no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 109/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 108/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Clube Valverde Recreativo e Cultural. PL 097/2021 - Altera lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 007/2021 - Institui o Dia Municipal do Esporte no Município de Veranópolis. PV 006/2021 - Revoga a Lei nº 7.667/2021 e dá outras providências. Ata: 024 - IND 142/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no meio dos asfaltos nas Comunidades de São Valentim e São Roque. Ata: 024 - IND 141/2021 - Manter a parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo, para fins de manutenção do patrimônio histórico do Município. Ata: 024 - IND 140/2021 - Firmar parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público, na Estrada Geral de Santa Bárbara, para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas.