Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2021

PL 117/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.567/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2021. PL 116/2021 - Autoriza o Município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 115/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 114/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Integração Natalina para pacientes do CAPS. PL 113/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 112/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 111/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 110/2021 - Institui o Programa de melhoramento genético em bovinos de leite no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 109/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 108/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Clube Valverde Recreativo e Cultural. Ata: 023 - IND 136/2021 - Implementar de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas. Ata: 023 - IND 135/2021 - Instituir diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação no município de Veranópolis/RS. Ata: 023 - IND 134/2021 - Criar um programa de incentivo ou subsídios, nos moldes do PRODESI, para aquisição de tubos para o setor agropecuário e industrial do Município de Veranópolis. Ata: 023 - IND 133/2021 - Realizar o mapeamento das trilhas e caminhos dos pontos turísticos e naturais de Veranópolis, como por exemplo, das cachoeiras, piscinas naturais, grutas e cavernas, no intuito de iniciar a exploração turística destes pontos. Ata: 023 - IND 132/2021 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ata: 023 - IND 131/2021 - Interceder junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 023 - IND 130/2021 - Realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura. Ata: 022 - IND 129/2021 - Instalar de redutores de velocidade na Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque. Ata: 022 - IND 128/2021 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro. Ata: 022 - IND 127/2021 - Realizar troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico.